A Polícia na Sociedade

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Informação ao leitor!
A estrutura do blogue, assenta na apresentação das mensagens (posts) seguindo uma ordem cronológica inversa, ou seja das mais recentes para as mais antigas (excepção feita a este tema "A Polícia na Sociedade").
Se o leitor pretender seguir a sua sequência é começar pelos posts publicados em Fev2008.
Devo também alertar para o facto deste trabalho estar continuamente em construção, motivo por que vou também corrigindo ou tentando melhorar posts já publicados, pelo que aconselho o leitor a rever de tempos a tempos capítulos já lidos, pois as revisões podem conter melhoramentos significativos.
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ÍNDICE

INTRODUÇÃO

PARTE I - A procura do embrião «Polícia» e da sua natural germinação

1. Os povos pré-colombianos (Cap. I)
2. A organização do estado egípcio (Cap. II)
3. Grécia e Roma (Cap. III)
4. Inglaterra e França (Cap. IV)
5. América do Sul (Cap. V)

PARTE II - PORTUGAL

1. Evolução das polícias (Cap. I)
2. Transcrição de artigo (Cap. II)
3. As raízes da Polícia Portuguesa «em medalhas» (Cap. III)

CONCLUSÃO

Introdução

Começo por apresentar o meu «puzzle» salientando que a base fundamental deste tema é um aflorar de alguns regimes policiais antigos conhecidos; o porquê das suas origens e o caminho ou espaço que é preciso percorrer para ir de um ponto a outro, isto é, desde o ponto ligeiramente pesquisado, até à criação da actual polícia portuguesa.
Aproveito entretanto esta resenha para pedir antecipadamente desculpas por qualquer incorrecção, que o leitor possa vir a detectar, reconhecendo também que, este trabalho, não assume as características de nenhum livro, logo, os items abordados, serão sucintos mas, o conteúdo em si, tornar-se-á extenso e, provavelmente, fastidioso, não obstante ser relatado numa perspectiva diacrónica acerca da história de regimes policiais pouco conhecidos.

O termo Polícia (português); Politia (em grego); Policía (espanhol); Police (Inglês) etc., poderá ser entendido como segurança ou ordem pública ou Força pública encarregada de manter as leis e disposições ou ainda o órgão do Poder Executivo destinado a garantir os direitos individuais e a assegurar a estabilidade da ordem pública, restabelecendo-a, quando perturbada. É um aparelho protector da liberdade e da legalidade, das garantias individuais e colectivas, mas se ela tiver por objectivo a investigação dos delitos denominar-se-á de polícia judiciária.

Nas pesquisas efectuadas, verifica-se que, quanto mais retrocedemos no tempo, mais raros são os vestígios encontrados na milenar história da polícia, muito embora saibamos que, a polícia longe de ser uma criação moderna existiu sob todas as civilizações, embora as denominações tenham variado muito. Em termos de tipos e de actividades, algumas polícias nomeadamente nos regimes ditatoriais dependiam directamente das autoridades políticas e desempenhavam funções muito diversificadas e variáveis, consoante os países. Os seus primeiros quadros tinham geralmente por missão zelar pela segurança nos campos, mas essas atribuições foram ampliadas à prevenção de delitos, acidentes e sinistros e à manutenção da ordem pública em reuniões e espectáculos.

Como sabemos, a evolução histórica de qualquer povo não se pode dissociar das características do território que ocupa. Desde os primórdios, elas exercem influência persistente, ainda que variável, em função das estruturas económicas por esse povo assumidas, ou dos recursos de que dispõe. Os habitantes vão modificando o próprio ambiente geográfico e as paisagens das áreas onde se instalam evidenciam as marcas de tais transformações.

No processo histórico das fases na evolução das sociedades humanas, passou--se muito lentamente da fase nómada (até aqui não se justificaria certamente, qualquer tipo de polícia ou afim), à fase rural e desta à fase urbana, onde provavelmente se terá justificado o seu aparecimento em moldes que desconhecemos.
Em termos de política também houve três fases de progressão sensivelmente paralela: tribal, feudal e estatal.
A estrutura económica foi também evoluindo, a pontos da guerra avançar como meio de dominar mercados. A mais antiga sociedade militar conhecida caracterizou-se pela sobrevivência e a mover guerras e conflitos com os vizinhos, sempre à procura da forma de enriquecimento. Eram sociedades rígidas e altamente hierarquizadas.
No quadro da estrutura económica surgem os tipos de comércio de troca. Segue-se-lhe a escrita e o aparecimento da moeda e o seu emprego generalizado como instrumento de câmbio.
Com a descoberta da escrita, cerca de 4 000 a.C., as sociedades aparecem baseadas e estruturadas no Direito. As normas, usos e costumes transmitidos de geração em geração começam a ser compilados e surgem os primeiros códigos de leis. Tanto quanto nos permite o estado actual dos nossos conhecimentos, com base nos documentos revelados pela Arqueologia, os primeiros códigos de leis surgiram na Mesopotâmia.
Sequencialmente o indivíduo foi passando de horda e clã, a aldeia, a povoação, a cidade, a metrópole super-concentrada, dando origem à formação de grandes massas de população como centros de toda a actividade nacional e internacional. Equivale a dizer que houve multiplicação de edifícios, parques públicos e palácios, estes a confinarem, por vezes, com bairros populares das classes pobres.
Não se conhece a data exacta do primeiro edifício da história, mas, desde as primeiras civilizações, há registos de grandes palácios, templos e construções. Sabe-se que os sumérios, que dominaram o sul da Mesopotâmia de 3 500 a 1 600 a. C., chegaram a ter cidades com mais de 30 000 habitantes, nas quais havia prédios repletos de colunas e terraços. Por causa da escassez de pedras, eles usaram uma argamassa de junco e barro, além de tijolos de barro secos ao sol. O maior dos prédios deste período, o Zigurate de Ur, tinha um pavimento superior com mais de 30 metros de altura (A civilização Minóica, que ocupou Creta por volta de 2 000 a. C., deixou vestígios de enormes palácios e edificações construídas antes de 1 750 a. C., quando uma grande catástrofe natural as soterrou).
Existem então classes indiferenciadas, tais como: Proprietários de terras livres; e cultivadores (servos ou escravos); ligados à burguesia pertencem os proprietários rurais e urbanos e os comerciantes; como proletários existiam os jornaleiros rurais e urbanos, aprendizes, empregados, mesteirais, serventes, etc.
Na estrutura social, a classe militar aparece diferenciada. Incorporados nesta estrutura, há homens livres; nobres e outros proprietários de terras; o exército é composto de profissões mercenárias numa primeira fase. Na fase seguinte os exércitos profissionais incorporam mercenários recrutados entre o proletariado, principalmente os camponeses. O serviço militar passa a ser obrigatório integrando todas as classes sociais, predominando também, neste caso, o proletariado por ser a classe mais numerosa.
Principalmente nos grandes centro urbanos e não só, surgem os conflitos. Umas vezes envolvendo-se em guerras entre tribos, por roubo de gados, uso de pastos ou vingança colectiva. São frequentes as contendas individuais dentro das tribos pela supremacia política; guerras pela conquista de terras, de servos e escravos ou de presas; guerras religiosas; revoltas dos camponeses, de carácter classista; guerras imperialistas pela conquista de matérias-primas e de mercados; lutas entre burgueses e proletários. Aqui, alguém teria que tentar restabelecer a ordem pública, quando se justificasse, porque o exército, neste tipo de conflitos, não se encontra vocacionado/preparado para o fazer com alguma elevação. A salvaguarda tanto da ordem pública, como da segurança de pessoas e bens, prefere-se em primeira linha, o emprego de meios e processos preventivos e não repressivos/sangrentos, por serem mais proporcionados e conformes à dignidade humana.
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Comentários
Atendendo a que os blogues possuem o sistema de inclusão de comentários, que permite a quem lê os posts fazer uma apreciação crítica sobre o seu conteúdo, torna-os assim uma ferramenta de comunicação privilegiada via web.
Neste espaço de troca de ideias e confronto de perspectivas, transcrevo o comentário a este post e aproveito ainda para referir que será necessário recuar milénios no tempo para procurarmos no seio de longínquas civilizações, as raízes da moderna polícia, transformada pelos séculos, na complexa engrenagem que hoje é, e que no presente, como no passado, continua a ser o padrão pelo qual se mede o índice civilizacional dos povos.
Entre o passado e presente resta a questão de saber se somos ou fomos melhores do que os nossos antepassados, e esta questão não é fácil de decidir; porque, em tempos diferentes, as ideias variaram muito a respeito das mesmas acções.
Parece-me pois que as acções dos homens do século XVI não devem ser julgadas à luz das nossas ideias do século XXI. Por exemplo, o que constitui crime num estado de civilização aperfeiçoado não passa de golpe de audácia num estado de civilização menos avançado e talvez até acção louvável num tempo de rusticidade.

"André disse:
Neste trabalho, que descreve as sociedades e o seu desenvolvimento, os usos e costumes e as regras de procedimento de conduta humana, o Senhor começou por abordar o denominado direito consuetudinário ou costumeiro até ao conjunto de leis ou preceitos que regulam as condutas humanas na vida social.
Deu-nos a conhecer os principais aspectos da evolução histórica da polícia, desde os seus primórdios até às modernas estruturas policiais.
Gostei de saber algo acerca das instituições que antecederam as actuais estruturas das nossas polícias, próprias de cada época, conforme referiu.
Quando há convulsões, nomeadamente convulsões sociais de ordem política, o restabelecimento da ordem pública deve ser bastante difícil para as polícias, atendendo a que nessas alturas, as facções ou partidos normalmente não se entendem.
Num trabalho de pesquisa escolar já recorri ao seu blog, donde recolhi dados dos posts «Ainda o Inspector Varatojo», «Efemérides» e outros, tendo obtido uma nota excelente, muito acima da média.
Continue, pois, a publicar posts no seu blog porque só vem demonstrar que a polícia não anda divorciada da sociedade em que está inserida.
Parabéns!"

7 de Abril de 2010 10:50

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