A Polícia na Sociedade (Parte I - Cap. 4)

4 - Inglaterra e França

Em Inglaterra a primeira regulamentação sobre matéria de polícia data do reinado de Guilherme «O Conquistador».

Foto da evolução da Polícia Inglesa

Vamos encontrar também um sistema efectivo policial na Inglaterra com os anglo-saxões. Aí, para fins policiais, os habitantes, foram arregimentados em grupos de cem homens, sob as ordens de um «hundred-man» ou em grupos de dez homens, debaixo das ordens de um «tithing-man». Após o desaparecimento do feudalismo, esse sistema policial foi substituído pelo sistema eclesiástico. Posteriormente assentaram as bases do moderno e eficiente sistema policial de que tanto se orgulha a Inglaterra, actualmente.

Símbolo da «Metropolitan Police»
(Foto da Revista Polícia Portuguesa Mai/Jun, 1992)

O Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte é um Estado Europeu que compreende quatro nações, repartidas por duas ilhas britânicas: na ilha da Grã-Bretanha situam-se a Inglaterra, o País de Gales e a Escócia; e na Ilha da Irlanda, a Irlanda do Norte. A Inglaterra e o País de Gales formam a Bretanha e estas duas nações e a Escócia constituem a ilha da Grã-Bretanha. O Reino Unido inclui, ainda inúmeras ilhas mais pequenas.

Organização Policial - Existem no Reino Unido, cinquenta e duas Forças de Polícia: oito na Escócia, uma na Irlanda do Norte (The Royal Ulster Constabulary) e quarenta e três na Inglaterra e País de Gales. Cada força é responsável pela aplicação da lei na sua área de competência. A maior parte dos Condados (Regiões, na Escócia) tem a sua própria Força de Polícia, excepto a região da Grande Londres e a City, que têm a sua Força de Polícia (a Metropolitan Police). A City tem provavelmente a Força mais conhecida no mundo inteiro (a New Scotland Yard).

-

França

Os gauleses, sob o domínio romano, eram governados por pro-cônsules, que detinham nas suas mãos os poderes de polícia e eram assistidos nessas funções por delegados seus (servatores loci), inicialmente itinerantes e depois fixos, aos quais incumbia informar sobre os casos criminais e a audição das testemunhas. Na Gália, já então dividida em condados, os poderes de polícia concentravam-se nas mãos do conde, assistido por «missi discussores », que foram os remotos antecessores dos actuais comissários de polícia franceses.
A polícia parisiense nasceu sob os auspícios de Hugo Capeto, que entregou o condado de Paris ao seu irmão Othon, criando por morte deste o lugar de «preboste», em que passou a concentrar os poderes de polícia e a administração da justiça.
Os normandos, ao estabelecerem-se no norte de França, foram dos primeiros a elaborar rígida regulamentação em matéria de polícia, com vista à defesa da ordem e da segurança públicas (Eduardo Sucena - Revista Polícia Portuguesa, Set/Out de 1974).

Os Franceses e as raízes da investigação criminal

Nicolas Delamare, foi Comissário Conselheiro do Rei de França. Foi o homem que compilou e reuniu, por mais de 30 anos, normas e textos de direito público e de polícia, com o auxílio da biblioteca do Parlamento françês, quando o Presidente Lamoignon, escreveu em 3 tomos, o «Tratado de Polícia», encarregando o Conselheiro do Rei, a publicar o 4º. Tomo, post morten, em 1738. Este Tratado foi distribuído à monarquia e a todos os Reis da Europa e serviu de modelo para a organização estrutural e funcional policial de todos os países europeus.
Segundo documentos antigos do Parlamento françês, os "Comissares-Examinateurs" foram estabelecidos na França pelos romanos e conservados pelos primeiros Reis e são o embrião do Comissário de Polícia.
As "Ordonances" promulgadas por Carlos Magno, estabelecem as atribuições policiais, relacionadas com a manutenção da ordem, investigação de crimes, interrogatórios de delinquentes, e situações em que os meliantes eram surpreendidos em acção, o chamado "flagrante delito".
O Rei C. Luís IX, foi o grande organizador da polícia de seu reino, pois consolidou os poderes do "preboste" (praepositus), aumentou a patrulha e lhe deu a prestigiosa divisa que ostenta a polícia francesa "vigilant ut quiescant" (Vigiam para que outros estejam tranquilos).
Em 1182, o "preboste" foi colocado no centro da jurisdição do Châtelet, onde trabalhava a "polícia das pessoas ou polícia de segurança".
Em 1327, Felipe VI indicou os Comissários que não faziam parte do sistema judiciário e passaram a conduzir os exames, provas e investigações preliminares, executando regulamentos e a orientação da polícia. A partir deste ponto notamos a separação entre a investigação criminal policial e a magistratura.
Luís XIV criou a "Lieutennance civile de polícia". Esse órgão tinha a incumbência de proporcionar a segurança da cidade, através de 48 Comissários de Polícia e 20 Inspectores.
Nas vésperas da Revolução Francesa o título desapareceu e a Lei de 14-12-1789 organizou a polícia em bases municipais.
Organização Geral da Polícia Nacional Francesa (actual - síntese):
A Polícia Real é conhecida em França desde a remota época da monarquia. Depois da Revolução Francesa, a Polícia Real foi organizada por Fouché, que lhe deu carácter nacional. Organizou também a Prefeitura de Paris, que perdurou até 1968, ano em que a Polícia sofreu a maior reforma da sua história. A fusão da Prefeitura de Polícia e da Segurança Nacional foi um dos frutos dessa reforma de 1968. Nasce também nesse ano a «Polícia Nacional», dependente do Ministério do Interior. As missões que visam garantir a segurança do Estado, a ordem pública, protecção e vigilância de pessoas e bens são assumidas em França por dois corpos policiais distintos: a Polícia Nacional e a Gendarmaria Nacional.
-
Declamação do poeta Balsac:
".........
Les gouvernements passent;
Les sociétés perissent;
La police est eternelle"
(Balsac - Honoré de BALSAC (1799-1850 - Romancista francês)
-

Foto de: "Semana de Amizade/81" - da I.P.A. (International Police Association)"

(Decorreu na Bélgica no período de 12 a 19 de Setembro de 1981)

Países representados: Alemanha, Bélgica (país anfitrião), Canadá, Dinamarca, Escócia, Espanha, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Holanda, Irlanda, Israel, Estados Unidos (USA), Mónaco, Noruega, Portugal e Suíça.
Destacam-se nesta foto os agentes da Polícia Montada Canadiana que envergam os seus casacos vermelhos. Ao lado de um dos canadianos encontra-se um polícia escocês, envergando o "kilt escocês" - casaco e saia plissada de lã cardada, herdada dos montanheses escoceses do antigo condado Clackmannan, indumentária, de que tanto se orgulham!
Representação portuguesa no evento: Comissário Principal Dr. António Lourenço e Chefe de Esquadra Valadas Horta.
O programa incluiu, além da jornada nacional na província sul do Luxemburgo, em convívio com duas centenas de elementos idos dos vários pontos do País, visitas a unidades industriais, museus, palácio real, departamentos da Marinha, Exército, Polícia de Gendermaria, recepções, etc. Os visitantes ficaram instalados na Universidade de Antuérpia (RUCA), com utilização de quartos individuais e da respectiva messe, se bem que muitas das refeições foram tomadas fora.
A Secção Portuguesa da I.P.A. obteve o reconhecimento e filiação na Associação Internacional, em 03Set80 em Washington, por aclamação, da qual passou a ser o 47º. Membro. O apadrinhamento foi feito pela Secção Belga da IPA.

-

Comentário a este Post
NOCA disse...
"Mais uma interessantíssima referência, agora já na idade moderna, aos órgãos de polícia na Inglaterra e sobretudo em França.
A sentença de Balzac, (Honoré de Balzac), é oportuníssima.
Não esqueçamos que a França, com sua Revolução contra o Poder Divino da realeza é a mãe das democracias modernas: Napoleão deitou abaixo quase todas as monarquias reinantes na Europa.
"Esse foi o único que me enganou!", dizia Napoleão referindo-se ao Rei de Portugal, D. João VI, que se refugiara no Brasil, com sua corte.
Apesar disso, não conseguiu evitar que as ideias emanadas de França invadissem Portugal, obrigando-o a aceitar a Carta Constitucional.
Como país latino e apesar de todas as vicissitudes da idade média, a França desenvolveu os vários ramos das ciências e da cultura, nomeadamente o direito romano e a sua aplicabilidade aos cidadãos.
Paralelamente ou em consequência disso teve grandes avanços no campo da investigação, bem como na definição, prevenção e punição dos crimes, criando órgãos de polícia apropriados.
A Guarda Real de Polícia criada em Portugal, foi um decalque da Guarda Nacional Francesa (Gendarmerie), aliás ainda hoje se mantêm grandes semelhanças, sobretudo na Guarda a cavalo e nos "jarrões", em poses de honra às diversas entidades.
Naturalmente no que respeita à orgânica e cadeia de comando, as semelhanças também são muitas, para não dizer que são idênticas. Hoje ainda mais por serem países que integram a UE e a Europol.

21 de Março de 2010 22:29
.