Medalhas Policiais

Trata-se de eternizar em medalhas acontecimentos ou factos que assinalam o trabalho árduo e difícil da Polícia em Portugal.

Esboço histórico:

Anverso e Reverso, respectivamente:

Os Quadrilheiros – Séc. XIV:

A Polícia em Portugal * Os Quadrilheiros * Primeira Instituição policial que existiu em Portugal, que viu decretadas em 12-2-1383, por D. Fernando, as suas primeiras leis.

A Intendência Geral da Polícia* Diogo Inácio Pina Manique * 1760-1833:

A Polícia Portuguesa * Intendência Geral da Polícia, criada em 25-7-1760, quando o Marquês de Pombal era 1º. Ministro. Foi extinta em 8-12-1833. Terceiro e mais famoso Intendente, Dr. Pina Manique, nomeado por D. Maria I.

Guarda Real da Polícia * 1802 – 1834 *Sold. Cav. 1808 Sold. Inf. 1808:

A Polícia em Portugal * Guarda Real da Polícia * Criada em 1801 e oficializada, pelo Alvará de 2-1-1802. Envolvida nas Guerras Liberais. É extinta em 12-5-1834 pela Convenção de Évora Monte. Foi um corpo militar organizado e eficiente.

Guarda Nacional 1823 – 1845:

A Polícia em Portugal * Guarda Nacional * Criada em 22-5-1823. Foi extinta em 7-10-1845, após um percurso atribulado. Salientou-se este corpo policial e militar na implantação dos Setembristas em 1835.

Guarda Municipal * 1834 - 1910 * Sold. Inf. 1834; Sold. Caval. 1834; Oficial Inf. 1848; Sold. Inf. 1900:

A Polícia em Portugal * Guarda Municipal * Criada por decreto de 3-7-1834, após a extinção da Guarda Real da Polícia. Dissolvida à dat da implantação da República em consequência da posição que assumiu ao lado das forças monarquicas.

Polícia Cívica * 1867 - 1918 * Uniforme Serviço 1898, Uniforme de Gala 1898:

A Polícia em Portugal * Polícia Cívica. Criada a 2-7-1867; este Corpo Policial foi instituído em todos os Distritos e na dependência dos respectivos Governadores. Sofridas numerosas reformas, deu lugar à actual Polícia de Segurança Pública.

Da "Cívica" à Polícia actual. 1950 - Patrulheiro; 1942 - Sinaleiro; 1945 - Chefe Esquadra:

A Polícia em Portugal *

Alterações mais significativas:

Dec. 4166 de 27 Abr 1918, cria a Direcção Geral da Segurança Pública.

Dec. 8435 de 21 Out 1922, reorganiza os Serviços da Polícia Cívica;

Dec.15825 de 31 Jul 1928, extingue a Direcção e cria a Intendência Geral da Segurança Pública;

Dec. 21194 de 20 Mai 1932, extingue a Intendência e recria a Direcção Geral de Segurança Pública;

Dec. 25338 de 16 Mai 1935 extingue a Direcção Geral da Segurança Pública e cria o Comando Geral de Polícia de Segurança Pública.

Polícia de Segurança Pública - Comando Geral:

"Diploma"

Polícia de Segurança Pública Pela Ordem e Pela Pátria:

Sinaleiro;

Guarda feminina;

Motociclista;

Patrulheiro;

Intervenção.
A Polícia em Portugal

Principais atribuições do Agente da PSP:

Assegurar a ordem e tranquilidade pública;

Impedir a prática de crimes e transgressões;

Orientar e fiscalizar o trânsito;

Vigiar os indivíduos perigosos e suspeitos;

Proteger os fracos e

Promover a prestação de socorros aos sinistrados e aos doentes.

PSP* Organização Territorial:

- Comando-Geral;

- Comando Regional;

- Comando Distrital;

- Açores e Madeira.
A Polícia em Portugal * Constituição da República – 1976:

Artigo 272º.:

1) A Polícia tem por função defender a legalidade democrática e os direitos dos cidadãos;

2) As medidas de polícia são as previstas na lei, não devendo ser utilizadas para além do estritamente necessário;

3) A prevenção dos crimes, incluindo a dos crimes contra a segurança do Estado, só pode fazer-se com observância das regras gerais sobre polícia e com respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Polícia de Segurança Pública – Madeira:

Virtude e Valor.

Arcanjo São Gabriel * Patrono da PSP:

A Polícia em Portugal * Em 31-8-1976, é publicado na Acta Apostolicae

25 anos do Alistamento na PSP, 1964 – Tomar – Abril 1989:

(Trata-se da medalha alusiva ao “Alistamento de Agentes/1964”; comemoração em Tomar, no dia 08Abr89. Comissão Organizadora: José Manuel Farropas; Aníbal Gonçalves Vieira; António Alberto Pinto; Manuel Valadas Horta).